Pensando em aceitar aquela oferta de emprego em Dubai? Já está trabalhando em seu escritório no centro da cidade? De qualquer forma, você precisa entender como as leis trabalhistas dos Emirados Árabes Unidos realmente funcionam.
Spoiler: elas não são mais como costumavam ser.
As regras mudaram (novamente), e se você está trabalhando aqui — ou contratando alguém que está — este resumo de 2025 pode te poupar muitas dores de cabeça.
Todos os Empregos Devem Ter um Contrato. Sem Exceções.
A partir de agora, todos os contratos de trabalho devem ser por prazo determinado (1 a 3 anos). Chega de contratos ilimitados.
- Os contratos se renovam automaticamente, a menos que uma das partes opte por não renovar
- O período de experiência é limitado a 6 meses no máximo
- Os empregadores devem fornecer uma oferta por escrito antes de contratá-lo
- Tudo — salário, horas, folgas, benefícios — precisa estar detalhado
Dica para os candidatos a emprego: Sempre peça uma cópia do contrato antes de se demitir de outro lugar.
Carga Horária & Férias
A semana de trabalho em Dubai agora vai de segunda a sexta-feira (isso mesmo, nada de começar no domingo, a menos que você esteja em determinados setores).
- Horas padrão: 8 horas/dia ou 48/semana
- Horas durante o Ramadã: 2 horas a menos por dia para todos os funcionários
- Férias anuais: Mínimo de 30 dias por ano após 1 ano de trabalho
- Feriados públicos: Cerca de 12 dias, a maioria alinhada com o calendário islâmico
Licença Maternidade, Paternidade e Licença Médica (Saiba Seus Direitos)
- Licença maternidade: 60 dias (45 pagos, 15 meio pagos)
- Licença paternidade: 5 dias úteis (sim, os pais também têm direito!)
- Licença médica: 90 dias/ano (primeiros 15 dias pagos, próximos 30 meio pagos, últimos 45 não pagos)
PS: Você precisa de um atestado médico se for faltar ao trabalho. Desculpas via WhatsApp não são aceitas.
Gratificação (Dinheiro de Fim de Serviço)
Você tem direito a uma quantia única quando deixar o emprego — também conhecida como gratificação. Ela é baseada no seu salário base e anos de serviço.
- Menos de 1 ano? Sem gratificação.
- 1 a 5 anos: 21 dias de salário por ano.
- 5+ anos: 30 dias de salário por ano.
E não, a gratificação não inclui bônus, comissões ou moradia.
Você Pode Ser Demitido Sem Aviso?
Sim — mas apenas por motivos graves (pense em fraude, agressão ou repetidas quebras de regras). Caso contrário:
- Os empregadores devem dar aviso de 30 a 90 dias, dependendo do seu contrato
- O mesmo vale para os funcionários que querem se demitir
Simplesmente sumir do trabalho? Isso pode proibi-lo de trabalhar nos EAU por até um ano. Não arrisque.
Freelancers, Trabalhadores Remotos & Vistos Verdes
Em 2025, você não precisa de uma empresa para viver e trabalhar em Dubai. Graças aos Vistos Verdes e permissões de freelance, você pode trabalhar por conta própria.
- Estabeleça-se por meio de zonas livres (como DMC, DIC ou Shams)
- Comprove suas habilidades e renda (AED 180K+/ano ajuda)
- Você pode se auto-patrocinar e até trazer sua família
Perfeito para criativos, consultores e programadores que desejam flexibilidade.
Resumindo
Trabalhando em Dubai? Estas são as regras de ouro em 2025:
- Tenha tudo por escrito
- Saiba seus direitos — folgas, salários e períodos de aviso
- Não aceite ofertas suspeitas sem um contrato adequado
- Seja você empregado ou freelancer, há um caminho legal que se adapta
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